Como o comércio ilegal de animais ameaça a biodiversidade do Brasil

Plantas e animais são incrivelmente importantes para a saúde do nosso planeta. O delicado equilíbrio em nossos ecossistemas depende da biodiversidade, e os crimes contra a vida selvagem representam uma grande ameaça a isso, em particular no Brasil.

A flora e fauna silvestre é explorada por criminosos ao longo de toda a cadeia de abastecimento, desde a caça e transporte até o processamento e venda. Outras atividades ilegais são frequentemente associadas a crimes contra a vida selvagem, incluindo lavagem de dinheiro, corrupção e fraude de documentos.

O tráfico de animais silvestres, o comércio ilegal transfronteiriço de animais e plantas, transformou-se em uma das maiores atividades criminosas organizadas transnacionais ao lado do tráfico de drogas, armas e tráfico de pessoas. O tráfico se transformou em um negócio global de vários bilhões de dólares, devido ao fato de ser enormemente lucrativo, ao mesmo tempo em que há pouco risco para os infratores de serem pegos. Caso isso ocorra, as penas que esses criminosos enfrentam são relativamente leves.

Capturar ou vender animais silvestres é uma prática ilegal, mas é comum em todo o Brasil, especialmente porque tem a maior variedade de animais silvestres que qualquer país do mundo. A ampla biodiversidade brasileira, a fraca aplicação da lei e as penas muitas vezes leves se traduzem em dinheiro fácil para as redes nacionais e transnacionais de crime que também realizam operações ilegais de tráfico de drogas, armas e seres humanos. O mercado doméstico de animais de estimação no Brasil é tão grande que mais animais capturados ilegalmente são vendidos no Brasil do que contrabandeados para o exterior. Não é surpresa então que o comércio de animais selvagens no mercado negro brasileiro tenha sido avaliado em mais de US$ 2 bilhões (mais de 10 bilhões de reais) por ano, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Cerca de 38 milhões de animais silvestres, sem contar peixes tropicais ou invertebrados, são retirados anualmente dos habitats naturais brasileiros, suas selvas, pastagens, florestas e áreas úmidas, de acordo com estimativas da Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS). Apenas 4 milhões deles acabam sendo efetivamente vendidos, principalmente na região sudeste do Brasil (ou seja, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro), onde a demanda por animais traficados ilegalmente é maior, assim como internacionalmente. A RENCTAS estima que 75 a 90% dos animais contrabandeados não sobrevivem à captura e ao transporte. Uma perda surpreendente para qualquer negócio, mas os lucros continuam altos para os criminosos, pois eles trabalham dentro de um modelo similar ao dos traficantes de drogas: apesar de uma perda substancial de “mercadorias” (animais e plantas), a venda deles ainda traz um grande lucro.

A vida selvagem é frequentemente capturada por pessoas empobrecidas como garimpeiros, camponeses, agricultores, caubóis e indígenas, que complementam sua renda através desta atividade ilegal (RENCTAS, 2001). Após a captura, os animais passam de comerciantes locais para intermediários, entre eles barqueiros, fazendeiros e motoristas de caminhão e ônibus. Em última instância, os animais são passados para grandes comerciantes brasileiros e internacionais (geralmente organizações criminosas). Um estudo da RENCTAS descobriu que 40% dos cerca de 400 redes criminosas de contrabando de animais no Brasil também estão envolvidos com o tráfico de drogas e outras atividades criminosas. As redes de transporte ilegal utilizadas são semelhantes às empregadas pelos traficantes de drogas, armas ou pedras preciosas. Os métodos utilizados incluem falsificação de documentos, suborno, evasão fiscal e estabelecimento de rotas nacionais e internacionais para o embarque de animais.

Uma lacuna na legislação brasileira torna particularmente difícil a aplicação efetiva da lei: Por um lado, é proibido matar, perseguir, caçar, ou usar espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização de uma autoridade brasileira competente. Por outro lado, entretanto, o governo brasileiro emite licenças para a reprodução comercial da fauna silvestre em cativeiro. Esse mercado legal facilita a “lavagem” dos animais capturados. Certificados são falsificados e duplicados, marcas de registro são falsificadas e subornos são pagos aos funcionários da alfândega para receber declarações alfandegárias fraudulentas. Além disso, esses funcionários muitas vezes carecem de treinamento, pois não sabem a diferença entre a vida selvagem capturada ilegalmente e os animais criados em cativeiro. Além disso, as agências de aplicação da lei têm falta de pessoal para monitorar efetivamente os criadores de animais selvagens comerciais e processar crimes contra a vida selvagem. 

O impacto sobre o meio ambiente é severo. Talvez o problema mais óbvio associado ao comércio ilegal de animais silvestres é que ele pode causar superexploração a ponto de a sobrevivência de uma espécie pendurar no equilíbrio. O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil tem impactos negativos ainda mais profundos, pois está alterando os ecossistemas locais, causando problemas como a consanguinidade, a dispersão de sementes obstruídas e a polinização inadequada nas fazendas.

O que VOCÊ pode fazer a respeito disso:

– Não compre animais silvestres. De acordo com a lei, é crime manter espécies nativas em cativeiro sem o certificado de origem. Cada animal capturado reduz a população e assim ameaça a sua existência. A remoção ilegal de animais silvestres em grande escala acaba por ameaçar ecossistemas inteiros.

– Não compre artigos artesanais feitos de partes de animais, como, por exemplo, penas coloridas ou bugigangas.

– Fique atento. Se você se deparar com comerciantes ilegais de animais silvestres, chame a polícia. Forneça informações detalhadas sobre a ocorrência. Denuncie ao IBAMA através do telefone gratuito Linha Verde: 0800 61 8080

– Se você decidir ter um animal de estimação, há milhares de cães e gatos domesticados abandonados para serem adotados. Consulte a sua prefeitura ou entidades de proteção animal para maiores detalhes.

Resumido: Se ninguém compra, ninguém vende, ninguém caça.

Referências: National Geographic (inglês), WWF (inglês),

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