Contexto: Incêndios florestais na Amazônia

O que se passa na Amazônia neste momento?

Depois de semanas o público finalmente percebe o que está acontecendo na região amazônica do Brasil. A julgar pela linguagem dos relatórios nacionais e internacionais, os incêndios atuais na região amazônica parecem quase um apocalipse. A extensão dos incêndios é descrita como catastrófica. As linhas frequentemente mencionadas são “o inferno do fogo no Amazonas” ou títulos como “Incêndios na Floresta Amazônica têm taxa recorde de incêndios” (CNN, EUA), “A floresta tropical precisa de pelo menos 100 anos para se recuperar” (Spiegel, Alemanha), “Amazon fires: why ecocide must be recognised as an international crime” (The Guardian, Reino Unido).

No início de agosto, o “Economist” se destacou com um deserto amazônico, desmatou árvores e caveiras (“Deathwatch para a Amazônia”). A revista norte-americana “Foreign Policy” perguntou provocativamente: “Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?” O presidente da França, Macron, escreveu no Twitter que os incêndios na Amazônia são uma “crise internacional” porque o “pulmão do planeta” está em chamas. Merkel disse na cúpula do G20 em Osaka, Japão, no final de junho, que achou dramático o que está acontecendo atualmente na Amazônia brasileira, e a imprensa alemã até mesmo descreve Bolsonaro como um “incendiário espiritual“, cujas declarações continuam a encorajar o corte e a queima.

Na mídia social, também, cada vez mais pessoas (entre outras sob #PrayforAmazonas), incluindo celebridades como Leonardo di Caprio e Gisele Bündchen ou políticos como o presidente da França, Macron, estão pedindo um compromisso conjunto e mundial para a proteção e conservação das florestas tropicais e para que o governo brasileiro repensar e começar a proteger consistentemente a floresta tropical em vez de explorá-la. Parece claro que o acordo climático de Paris é inútil se o Brasil continuar queimando e desmatando sua floresta tropical. Os especialistas chamam a floresta tropical de “sistema de ar condicionado” e de “pulmão do nosso planeta”. Em toda esta compaixão e horror mundial pela terrível e provavelmente por muito tempo irrecuperável destruição do “pulmão verde da terra”, que aliás é também o lar da maioria dos povos indígenas do Brasil, falsas estatísticas e falsas imagens de incêndios florestais (alguns dos quais originários de anos passados ou não provenientes do Brasil) são muitas vezes prematuramente divulgadas. 

Há dias circula uma estatística, cuja origem não é compreensível: a floresta amazônica produz 20% do oxigênio mundial, nosso ar respirável. Macron escreveu no Twitter, Leonardo di Caprio o compartilhou no Instagram e na CNN e outros reportados. No entanto, as estatísticas provavelmente carecem de base científica, segundo a revista “Forbes” (Forbes Magazine, EUA). A Forbes se refere a uma entrevista com Jonathan Foley, ex-diretor executivo da Academia de Ciências da Califórnia e fundador do Project Drawdown, um grupo de pesquisa sobre mudanças climáticas. De acordo com o estudo, a floresta amazônica é relevante não para 20%, mas para 6% da produção global de oxigênio. No entanto, a Amazônia é importante para o meio ambiente, diz Foley. Armazena carbono que, quando libertado para a atmosfera por combustão, provoca emissões perigosas de dióxido de carbono que aquecem a atmosfera e contribuem para as alterações climáticas.  De fato, a Amazônia armazena 25% do carbono mundial, de acordo com um artigo de 2015 publicado na “Nature“. 

O relatório global refere-se atualmente a um número diferente: mais de 70.000 incêndios florestais foram contabilizados desde Janeiro pelo INPE (Instituto Nacional de Investigação Espacial), em comparação com apenas 40.000 no mesmo período do ano passado. Isso significa que o número de incêndios registrados é 83% maior que a taxa do mesmo período do ano passado, de acordo com o INPE (ver, por exemplo, G1 Globo). 

O que é surpreendente, no entanto, é que o relatório mundial adote os resultados do INPE sem mencionar como os dados são coletados ou quão precisos eles realmente são. Os dados também não são frequentemente comparados com os dados de outros institutos. Por exemplo, as conclusões da NASA (Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos EUA) não são mencionadas neste contexto ou apenas numa cláusula subordinada. A agência espacial mais renomada do mundo e uma das mais importantes instituições de pesquisa geocientífica, escreveu em 16 de agosto que uma análise dos dados de satélite da NASA mostrou que o desenvolvimento total de incêndios na Bacia Amazônica neste ano foi quase o mesmo que a média, comparado aos últimos 15 anos. No entanto, a NASA também conclui que o desenvolvimento de incêndios no Amazonas e em Rondônia parece estar acima da média, enquanto o desenvolvimento de incêndios no Mato Grosso e no Pará está abaixo da média de acordo com estimativas do Global Fire Emissions Database, um projeto de pesquisa que coleta e analisa dados da NASA. 

Então, que dados são mais confiáveis? Os dados do sistema DETER do INPE ou da NASA?

O INPE produz relatórios anuais de desmatamento na Amazônia através de seu sistema de monitoramento de satélite PRODES (baseado em imagens de satélite da NASA Landsat), enquanto o sistema DETER emite alertas mensais de desmatamento e degradação (baseados em satélites sino-brasileiros). O próprio INPE salienta que os dados mensais do DETER não são suficientemente exatos para uma comparação anual. Os dados DETER destinam-se a apoiar a vigilância e o controle dos incêndios e da exploração madeireira ilegal, bem como a aplicação da lei, fornecendo informações em tempo real sobre estas zonas. No entanto, os dados DETER variam muito de mês para mês, uma vez que os satélites não podem fotografar através da cobertura de nuvens. A prioridade do sistema DETER é trazer os serviços de emergência (e.g. polícia e bombeiros) rapidamente para o local para combater os incêndios e não estimar as taxas de desmatamento (INPE, FAQ sobre incêndios florestais). 

Somente o sistema PRODES, utilizado desde 1988, fornece dados oficiais e confiáveis, pois ao final de cada ano, as melhores imagens são coletadas aqui, o que permite uma medição muito mais precisa. Portanto, os especialistas contam com uma comparação anual com o PRODES, de agosto a julho, para determinar taxas de desmatamento confiáveis. No entanto, os alertas mensais de curto prazo do DETER podem fornecer algumas informações úteis sobre tendências, especialmente para identificar áreas que devem ser protegidas e controladas principalmente pelas autoridades (Mongabay, Brasil). 

Por conseguinte, deve presumir-se que as estatísticas atualmente mencionadas pelo INPE e pela NASA não são 100% fiáveis. No entanto, isso não significa que o INPE ou a NASA não possam identificar tendências com suas imagens de satélite. Pelo contrário, ambas as instituições chegam à conclusão de que existe uma área ardente significativa na Amazônia, que, em todo o caso, não é menor do que nos anos anteriores e, portanto, bastante preocupante, como é óbvio.

Ambas as estatísticas mostram que os relatórios mundiais são geralmente corretos, que há novamente muitos incêndios na região amazônica este ano. No entanto, verifica-se também que os relatórios adotam frequentemente estatísticas e dados sem verificar suficientemente a sua origem ou significado e sem fornecer ao leitor informação de base importante, o que politizou fortemente o debate. No entanto, um debate fatual sobre os acontecimentos exige que as estatísticas e os dados se baseiem em fontes fiáveis e sejam compreensíveis. Caso contrário, a pessoa se exporia levemente à crítica de que desviaria informações ou até mesmo espalharia “notícias falsas”.

Que efeitos têm os incêndios florestais na saúde da população afetada?

Perto dos incêndios, a fumaça é um risco para a saúde porque contém uma mistura de gases perigosos e pequenas partículas que podem irritar os olhos e os pulmões. Os efeitos das emissões de fumaça e da inalação vão desde a irritação ocular e respiratória até condições mais graves, como a redução da função pulmonar, bronquite, agravamento da asma e morte prematura (Organização Mundial de Saúde).

Não há outros grandes incêndios florestais em outros países?

O foco da reportagem está atualmente na parte brasileira da floresta amazônica, porque por um lado a floresta amazônica desempenha um papel extraordinariamente importante no debate sobre o clima e por outro a política econômica de Bolsonaro, que se baseia na exploração dos recursos amazônicos, é duramente criticada em todo o mundo. 

A Floresta Amazônica é vista como um elemento de inclinação do clima global, como se fosse um calcanhar de Aquiles no sistema climático. Durante muito tempo, o desmatamento de 40% da floresta amazônica foi considerado uma marca crítica. Enquanto isso, novos estudos, como os do brasileiro Carlos Nobre e do norte-americano Thomas E. Lovejoy, chegaram à conclusão de que até 20% de desmatamento na Amazônia pode levar a uma inclinação do clima global. Nos últimos 50 anos, 17% (800.000 quilômetros quadrados) da floresta original já foi desmatada. Portanto, o mundo está prestes a ver esta marca crítica ultrapassada, que é agora acelerada pelo aumento da taxa de desflorestação e pelo aumento dos incêndios. A ciência acredita que sinergias negativas entre desmatamento, mudanças climáticas e queimadas são um ponto de inflexão para o sistema amazônico. Eles esperam que as temperaturas subam, menos chuvas caiam e, ao se cruzar o ponto de inflexão da floresta amazônica, ela dará lugar irremediavelmente a uma savana.  

Este ano, também ocorreram incêndios em larga escala na Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru. E também em outras partes do mundo as áreas florestais ardem, por exemplo, no Alasca, Groenlândia, Espanha, Turquia, etc. Este ano, registaram-se incêndios especialmente graves, por exemplo, na Sibéria (Rússia). Desde julho, grandes incêndios têm ocorrido no local que, segundo as autoridades russas, já queimaram mais de 30 mil quilômetros quadrados de floresta siberiana, incluindo as áreas ao norte do Círculo Polar Ártico. O Greenpeace assume mesmo que quase 54.000 quilómetros quadrados já foram queimados. Na Rússia, é possível ver o que acontece se os incêndios florestais não forem combatidos. Há quatro anos, o Governo russo introduziu uma lei segundo a qual os incêndios florestais só devem ser extintos se fizerem sentido do ponto de vista económico. Os ambientalistas já advertiam naquela época que isso intensificaria os incêndios florestais anuais e liberaria mais gases de efeito estufa (LA Times, EUA). Porque também na Rússia a maioria dos incêndios é causada por humanos. A Greenpeace escreve que até 90% dos incêndios florestais na Rússia são o resultado de atividades humanas. Isto também seria provado pelas estatísticas oficiais. De acordo com imagens de satélite, a maioria dos atuais incêndios florestais russos começou perto de locais de exploração madeireira e ao longo de estradas e rios onde as pessoas fazem fogueiras (Greenpeace). 

Em princípio, coloca-se também a questão de saber se os incêndios florestais não são também um fenômeno natural.

Em muitos ecossistemas, os incêndios florestais são efetivamente um fenômeno natural e significativo. Eles removem a vegetação rasteira morta, restauram os nutrientes para o solo e até ajudam as plantas a germinar. Mas, nos últimos anos, as pessoas têm exacerbado a destruição por incêndios florestais a cada passo do caminho. A supressão dos incêndios naturais permitiu que a vegetação seca se acumulasse na vegetação rasteira em muitos locais. Além disso, a atividade humana está alterando o clima, provocando o aquecimento e a secagem das florestas. Além disso, as pessoas aproximam-se cada vez mais das zonas florestais, o que aumenta o risco de incêndios florestais não intencionais. Em última análise, as próprias pessoas são responsáveis pela maioria dos incêndios florestais, seja através de faíscas ou fogo posto. 

Mas a Floresta Amazônica, que ainda está encharcada por boa parte do ano, não queima naturalmente. Em vez disso, os incêndios são acendidos por pessoas intencional e involuntariamente. Agricultores e garimpeiros ilegais usam táticas de corte e queima para limpar terras para agricultura, pastagens e minas, embora seja ilegal no Brasil nesta época do ano por causa do risco de incêndio. A extração ilegal de madeira no Brasil também é conhecida por provocar incêndios como uma tática para expulsar povos indígenas de suas terras e, ao mesmo tempo, encobrir vestígios de extração ilegal de madeira. Alberto Setzer, pesquisador do INPE, disse à Reuters que “a estação seca cria as condições favoráveis para o uso e propagação do fogo, mas a iluminação de um incêndio é obra de humanos, seja intencional ou acidentalmente” (VOX, EUA).

Como a política e a sociedade brasileira estão reagindo aos incêndios florestais?

O estado do Amazonas declarou estado de emergência devido aos incêndios florestais generalizados no sul do estado e formou um gabinete de crise para controlar a situação. O estado de Acre também declarou emergência ambiental. Os governadores da região amazônica também querem receber o “Fundo Amazônia” para proteger a floresta tropical. O Ministério Público iniciou investigações sobre fogo posto. No estado do Pará, deve ser investigado por que o “Dia do Fogo” anunciado pelos agricultores não foi impedido. De acordo com a mídia, agricultores do sudoeste do Pará incendiaram recentemente grandes áreas ao longo da BR-163 em uma campanha coordenada para abrir espaço para novas pastagens (Folha de S.P., Brasil).

Na quinta-feira, 22 de agosto, Bolsonaro disse que o governo brasileiro não teria meios para combater os incêndios florestais na Floresta Amazônica (Financial Times, Reino Unido). Porém, semanas antes, ele havia dito aos doadores internacionais que o Brasil não precisaria de dinheiro para proteger a floresta amazônica. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, acusou nos últimos dias os ambientalistas de provocar os incêndios florestais que atualmente assolam a bacia amazônica. Na sua opinião, as organizações não governamentais estão querendo se vingar dele e do seu governo por causa dos fundos foram cortados (G1 Globo). As associações ambientalistas brasileiras reagiram indignadas e rejeitaram as acusações. O diretor da WWF no Brasil descreveu a declaração de Bolsonaro como “completamente insustentável”. O presidente do Instituto de Proteção Ambiental (Proam) falou de uma afirmação irresponsável. Outros apontaram que as ONGs queriam proteger a floresta tropical e não destruí-la (G1 Globo).

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ordenou na sexta-feira, 23 de agosto, o envio de soldados para combater os devastadores incêndios florestais na região amazônica. O decreto regula o envio de tropas para prevenir e punir “crimes ambientais” e combater as chamas. Ele anunciou uma dura repressão contra os incendiários (O Globo). Nas grandes cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, muitas pessoas saíram às ruas contra a política ambiental do governo. Em muitas cidades, o discurso de Bolsonaro foi acompanhado pelos chamados panelaços (G1 Globo). 

Conclusão:

Numa comparação a longo prazo, a situação deste ano não é um acontecimento extraordinário, ainda que os relatos de alguns meios de comunicação social tentem fazer crer nisso. No entanto, o desenvolvimento sob Bolsonaro é um claro sinal de alerta.

Não pode, de forma alguma, estar claro que a área desmatada este ano será provavelmente ainda menor do que sob os governos de esquerda de Lula da Silva e Dilma Rousseff e que os incêndios florestais não estarão necessariamente acima da média dos anos anteriores. Isto não pode, no entanto, ser uma razão para o “tudo claro”. O que é realmente assustador não são os números atuais, mas as expectativas para os próximos anos, desencadeadas pelos desenvolvimentos recentes. Mesmo que a área desmatada ainda não seja excepcional em termos absolutos, o forte aumento de Bolsonaro em tão pouco tempo deve refletir seriamente. O Presidente encoraja a desflorestação, o corte e queimada com as suas declarações sobre a exploração da floresta tropical amazônica para a agricultura e outras indústrias. Também enfraqueceu as instituições estatais que protegem a floresta tropical e seus povos indígenas. Portanto, é de temer que a recente evolução negativa continue nos próximos anos se o governo brasileiro não for persuadido a mudar de opinião. 

Parece que está na hora de tirar os planos antigos das gavetas. Por exemplo, a idéia básica do projeto FLORAM, que a comunidade internacional e o governo brasileiro rejeitaram na época, poderia ser retomada. Porque se a comunidade mundial espera seriamente que o Brasil abandone o uso (agrícola) da Floresta Amazônica e aceite desvantagens econômicas no processo, os outros estados, sobretudo os maiores emissores de CO2 do mundo e as nações industrializadas, teriam que estar preparados para pagar uma compensação financeira ao Brasil. No entanto, a disponibilidade para suportar os custos da protecção das florestas tropicais não parece ser muito grande. Chegou o momento de reabrir este debate, se quisermos alcançar os objetivos climáticos de Paris.


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